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A fiscalização concreta em Portugal e o controlo difuso da constitucionalidade em direito comparado: o sistema americano e o(s) sistema(s) europeu(s).
(Direito Constitucional)
http://www.verbojuridico.net/
Nuno Cunha Rolo
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Reforma da Descentralização Administrativa: Breve análise da criação de novas autarquias locais em Portugal
(Direito Administrativo)
Verbo Jurídico
Hugo Daniel de Oliveira
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LA ARGUMENTACIÓN COMO DERECHO
(Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito)
Biblioteca Jurídica Virtual
Jaime Cárdenas Gracia
2898 Visualizações
DEMOCRACIA Y MEDIOS DE COMUNICACIÓN
(Direito Administrativo)
Biblioteca Jurídica Virtual
José Luis F.Stein Velasco
1826 Visualizações
Retórica e argumentação, (Breve Curso de Retórica)
(Filosofia Geral)
http://ubista.ubi.pt
Paulo Serra
9297 Visualizações
RETÓRICA, DIREITO E DEMOCRACIA Sobre a Natureza e Função da Retórica Jurídica - Dissertação de Mestrado Separata do Boletim do Ministério da Justiça nº 418, Lisboa, 1992.
(Dissertações e Teses)
http://ubista.ubi.pt
Hermenegildo Ferreira Borges
3142 Visualizações
OS DELITOS E DAS PENAS Cesare Beccaria
(Filosofia Geral)
dominiopublico.gov.br
Cesare Beccaria
7394 Visualizações
A REBELIÃO DAS MASSAS
(Filosofia Geral)
http://www.dominiopublico.gov.br
Jose Ortega y Gasset
4202 Visualizações
EL ESTADO CONSTITUCIONAL, 1A. REIMP.
(Direito Constitucional)
Biblioteca Jurídica Virtual - BJV
Häberle, Peter
2782 Visualizações
ACTO ADMINISTRATIVO. PROCEDIMIENTO, EFICACIA Y VALIDEZ, 2A. ED.
(Direito Administrativo)
Biblioteca Juridica Virtual da UNAM
Santofimio G., Jaime Orlando
3788 Visualizações
DESPUÉS DE LA REFORMA DEL ESTADO
(Direito Administrativo)
http://www.gordillo.com
AGUSTÍN GORDILLO
1823 Visualizações
Revista de Informação Legislativa (Ano 40 nº 157 (janeiro a março de 2003)
(Revistas Jurídicas Virtuais)
Senado Federal
Vários Autores
2338 Visualizações
Revista de Informação Legislativa (Ano 40 nº 159 (julho a setembro de 2003)
(Revistas Jurídicas Virtuais)
Senado Federal
Vários Autores
2447 Visualizações
Revista de Informação Legislativa, Ano 40 nº 160 (outubro a dezembro de 2003)
(Revistas Jurídicas Virtuais)
Senado Federal
Variados
2411 Visualizações
DERECHO CONSTITUCIONAL COMPARADO
(Direito Constitucional)
Biblioteca Juridica Virtual
Giuseppe de Vergottini
3876 Visualizações
El ABC DEL DERECHO COMUNITARIO
(Propostas e Relatórios Oficiais)
EUR-LE
Klaus-Dieter Borchardt
6814 Visualizações
RACISMO, DISCRIMINACIÓN RACIAL, XENOFOBIA Y FORMAS CONEXAS DE INTOLERANCIA
(Propostas e Relatórios Oficiais)
XNacoes Unidas
Informe da ONU
13998 Visualizações
Contratación de servicios públicos : la ayuda en función de los resultados y sus aplicaciones
(Propostas e Relatórios Oficiais)
Banco Mundial
Banco Mundial
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Documentos de Trabajo - Universidad de Belgrano
(Direito Constitucional)
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Vários
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Seleção dos Magistrados no Direito Pátrio e Comparado. Viabilidade Legislativa de Eleição Direta dos Membros do Supremo Tribunal Federal
(Direito Constitucional)
Câmra dos Deputados
Regina Maria Groba Bandeira
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