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Batallas en el Sistema Multilateral de Comercio: críticas y réplicas contemporáneas en torno a la OMC
(Direito Internacional Público e Privado)
FORO CONSTITUCIONAL IBEROAMERICANO
David Enríquez
4406 Visualizações
Igualdade Como Ideal
(Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito)
Revista Novos Estudos - CEBRAP
Entrevista com Ronald Dworkin
13208 Visualizações
Justiça Distributiva para Formigas e Cigarras
(Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito)
Revista Novos Estudos - CEBRAP
Octávio Luiz Motta Ferraz
7664 Visualizações
Como as Democracias controlam as Polícias
(Filosofia Geral)
Revista Novos Estudos - CEBRAP
Arthur T. M. Costa
5207 Visualizações
A construção judicial do direito constitucional
(Direito Constitucional)
Domínio Público
Barbara Lebarbenchon Moura Thomaselli
8247 Visualizações
Las Razones del Derecho, 3A.reimp., Teorías de la argumentación jurídica Atienza, Manuel
(Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito)
BJV - Instituto de Investigaciones Jurídicas de la UNAM
Manuel Atienza
7469 Visualizações
As Organizações Sociais e o Controle dos Tribunais de Contas
(Dissertações e Teses)
Tribunal de Contas da Bahia
Jayme Baleeiro Neto
5818 Visualizações
El Estado del Bienestar. Presupuestos éticos y políticos
(Dissertações e Teses)
UB - TD
Mª Esther Gómez de Pedro
3951 Visualizações
La Governementalité Chez Michel Foucault
(Dissertações e Teses)
XFACULTÉ DE PHILOSOPHIE - UNIVERSITÉ LAVAL -QUÉBEC
Sébastien Malette
3862 Visualizações
Direito de Greve dos Servidores Públicos
(Direito Administrativo)
XVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - 2004
Paulo Modesto
9208 Visualizações
Da Prescrição Administrativa e o Princípio da Segurança Jurídica: significado e sentido (tese de doutorado)
(Dissertações e Teses)
UFPR
Júlio César Costa da Silveira
9276 Visualizações
Paraísos fiscais e regimes fiscais privilegiados
(Direito Tributário)
Revista da Ordem dos Advogados - Portugal - Vol. III - Dez. 2006
Rui Duarte Morais
13680 Visualizações
A responsabilidade do Estado por actos jurisdicionais em direito comunitário
(Direito Internacional Público e Privado)
Revista da Ordem dos Advogados - Portugal - Vol. II - Set. 2006
Dr. Pedro Cabral e Dr.ª Mariana de Cima Chaves
6550 Visualizações
Contratualização na Administração Pública: como definir metas e indicadores de desempenho
(Direito Administrativo)
Fórum da Reforma do Estado - Palestra de Caio Marini
Caio Marini
9653 Visualizações
Repercussões da Globalização na Tributação Brasileira
(Direito Tributário)
REDE 05
Aldemário Araújo Castro
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Anuario de Derecho Consitucional Latinoamericano - 2005
(Direito Constitucional)
Konrad-Adenauer
Vários Autores
4506 Visualizações
La Explicación Histórica del Derecho Administrativo
(Direito Administrativo)
BJV
Liberardo Rodrígues Rodríguez
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A Responsabilidade Civil do Estado por Atos Omissivos e o Atual entendimento do Supremo Tribunal Federal
(Direito Administrativo)
AGU
Ewerton Marcus de Oliveira Góis
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Crise e reformas do complexo previdenciário no brasil
(Direito Constitucional)
Biblioteca Digital Unicamp
Milko Matijasic
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The Common Law
(Direito Constitucional)
Projeto Gutenberg
Oliver Wendell Holmes Júnior
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