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Revista de Informação Legislativa - Ano 39 nº 156 (outubro a dezembro de 2002)
(Revistas Jurídicas Virtuais)
Senado Federal
Diversos autores
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Revista de Informação Legislativa - Ano 37 nº 148 (outubro a dezembro de 2000)
(Revistas Jurídicas Virtuais)
Senado Federal
Diversos autores
2892 Visualizações
Revista de Informação Legislativa - Ano 37 nº 145 (janeiro a março de 2000)
(Revistas Jurídicas Virtuais)
Senado Federal
Diversos autores
7171 Visualizações
Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano Tomo I - Número 20061 2006
(Revistas Jurídicas Virtuais)
BJV

2423 Visualizações
Revista de Administración Pública - Número 110 Enero-Abril 2004
(Revistas Jurídicas Virtuais)
BJV
Vários
2833 Visualizações
El Valor de la Constitución Normativa
(Direito Constitucional)
BJV
Mora-Donatto, Cecilia
3243 Visualizações
Doctrina General del Estado
(Direito Constitucional)
Biblioteca Jurídica Virtual
Jaen Dabin - Tradutores: González Uribe, Héctor y Toral Moreno, Jesús
2852 Visualizações
Presupuestos participativos y democracia local: Una comparación entre las experiencias brasileñas y españolas
(Direito Constitucional)
CLAD
Ismael Blanco
2176 Visualizações

(Textos Legais)
Planalto
LEI Nº 11.232/05
3545 Visualizações
Protección de Datos Personales de Informes Comerciales: Ley 17838 de Uruguay
(Direito Constitucional)
AR: Revista de Derecho Informático
Ruben Flores Dapkevicius
3539 Visualizações
Que é isto – A Filosofia?
(Filosofia Geral)
Domínio Público
Heidegger. Tradução e notas: Ernildo Stein
5900 Visualizações
Legislação sobre direitos autorais
(Textos Legais)
Senado Federal - Domínio Público
Senado Federal
2588 Visualizações
Liberdade de Comunicação e Controle Social da Produção Audiovisual
(Direito Administrativo)
Fórum Brasileiro sobre as Agências Rguladoras - Apresentações em PowerPoint
Paulo Modesto
2943 Visualizações
Dos convênios da administração pública (dissertação de metrado)
(Dissertações e Teses)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Domingos Roberto Todero
Domingos Roberto Todero
5587 Visualizações
En busca de las normas ausentes, 2a. ed.; Carbonell, Miguel (coordinador), 2007
(Direito Constitucional)
Instituto de Investigaciones Jurídicas de la UNAM
Miguel Carbonell (coordenador)
2980 Visualizações
Panorama internacional de derecho social. Culturas y Sistemas Jurídicos Comparados
(Direito do Trabalho)
Instituto de Investigaciones Jurídicas de la UNAM
Patricia Kurczyn Villalobos (coordenadora)
3965 Visualizações
Contratos administrativos. Culturas y Sistemas Jurídicos Comparados
(Direito Administrativo)
Instituto de Investigaciones Jurídicas de la UNAM
Fernández Ruiz, Jorge; Santiago Sánchez, Javier (coordenadores)
5520 Visualizações
Breve historia del derecho estadounidense
(Direito Internacional Público e Privado)
BJV
Lawrence Friedman
3189 Visualizações
La situación jurídica laboral de los extranjeros según la legislación española
(Direito do Trabalho)
Jornadas Unión Europea, políticas de inmigración y Derechos Humanos
Carlos L. Alfonso Mellado y Gemma Fabregat Monfort. (Departamento de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Universitat de València)
2399 Visualizações
Los estándares de prueba en el proceso penal español
(Direito Processual Civil e Penal)
XXI Jornadas de la Sociedad Española de Filosofía Jurídica y Política
Jordi Ferrer Beltrán, Universidad de Girona
2554 Visualizações
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