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Isonomía - Revista de Teoría y Filosofía del Derecho. Nº 21, octubre 2004
(Revistas Jurídicas Virtuais)
Cervantes Virtual
Vários autores
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A ARBITRAGEM E AS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS
(Direito Administrativo)
Revista Eletrônica de Direito do Estado
Gustavo Jurtino Oliveira
3880 Visualizações
CONSTITUCIÓN, REFORMA CONSTITUCIONAL Y FUENTES DEL DERECHO DE MÉXICO
(Direito Constitucional)
Biblioteca Jurídica Virtual
Carbonell, Miguel
4101 Visualizações
JURISDICCIÓN Y ARGUMENTACIÓN EN EL ESTADO CONSTITUCIONAL DE DERECHO
(Direito Administrativo)
Biblioteca Jurídica Virtual
Atienza, Manuel y Ferrajoli, Luigi
2777 Visualizações
ESTATUTO EPISTEMOLÓGICO DE LA BIOÉTICA
(Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito)
Biblioteca Jurídica Virtual
Garrafa, Volnei; Kottow, Miguel y Saada, Alya (Coordinadores)
3071 Visualizações
Supremacia da Constituição ou Supremacia do "defensor" da Constituição? O stare decisis e o efeito vinculante nas decisões da Suprema Corte
(Direito Constitucional)
Revista Jurídica do Planalto
José Jardim-Rocha
3759 Visualizações
A Constituição do Brasil de 1988 e a Reforma Política
(Direito Constitucional)
Revista Jurídica da Casa Civil da Presidência da República
Filomeno Moraes
2654 Visualizações
A Adoção de Softwares Livres pelas Diversas Esferas da Administração Pública: Alguns Aspectos Jurídicos de um Ambiente de Disputas Econômicas
(Direito Administrativo)
Revista Jurídica da Casa Civil da Presidência da República
Marcelo Andrade Féres
1775 Visualizações
A Iniciativa Popular e sua Relação com as Iniciativas Privativas do Presidente da República
(Direito Constitucional)
Revista Jurídica da Casa Civil da Presidência da República
Ubergue Ribeiro Junior
1661 Visualizações
CONTROLE COMPARTILHADO DA ADMINSTRAÇÃO DA JUSTIÇA
(Direito Administrativo)
Revista Eletrônica de Direito do Estado
Adilson Abreu Dallari
2046 Visualizações
O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA (PROTEÇÃO À CONFIANÇA) NO DIREITO PÚBLICO BRASILEIRO E O DIREITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ANULAR SEUS PRÓRIOS ATOS ADMINISTRATIVOS: O PRAZO DECADENCIAL DO ART.54 DA LEI DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA UNIÃO (LEI 9.784/99)
(Direito Administrativo)
Revista Eletrônica de Direito do Estado
Almiro do Couto e Silva
8786 Visualizações
AÇÃO CIVIL PÚBLICA: UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL
(Direito Constitucional)
Revista Eletrônica de Direito do Estado
Júlio César Finger
1999 Visualizações
PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MECANISMOS DE OPERACIONALIZAÇÃO
(Direito Administrativo)
Revista Eletrônica de Direito do Estado
Paulo Modesto
4102 Visualizações
O DIREITO ADMINISTRATIVO NOS QUINZE ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
(Direito Administrativo)
Revista Eletrônica de Direito do Estado
Rafael Da Cás Maffini
2964 Visualizações
A "Constituição Europeia" e a Ordem Jurídica Portuguesa
(Direito Constitucional)
http://www.tribunalconstitucional.pt
Jorge Miranda
5692 Visualizações
A Lei, o Direito e a Constituição
(Direito Constitucional)
http://www.tribunalconstitucional.pt
Gustavo Zagrebelsky
5791 Visualizações
Tribunal Constitucional, Jurisprudências e Políticas Públicas
(Direito Constitucional)
http://www.tribunalconstitucional.pt
J. J. Gomes Canotilho
5008 Visualizações
PROBLEMAS CONTEMPORÁNEOS DE LA FILOSOFÍA DEL DERECHO
(Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito)
Biblioteca Juridica Virtual
Varios Autores
15417 Visualizações
Revista Sociologias, n. 13, jan./jun. 2005
(Revistas Jurídicas Virtuais)
Sielo Brasil
Diversos autores
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O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA PÓS MODERNIDADE
(Direito Constitucional)
Revista Eletrônica de Direito do Estado - Vol.2
Sérgio Guerra
2842 Visualizações
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