Biblioteca Virtual

Resultado da Busca por: Direito Tributario

Foram encontrados: 12 arquivos

Tributação ambiental: proposta para instituição de um imposto ambiental no direito brasileiro
(Direito Tributário)
UNIMAR/DIREITO/CAPES
Vânya Senegalia Morete Spagolla
17713 Visualizações
Paraísos fiscais e regimes fiscais privilegiados
(Direito Tributário)
Revista da Ordem dos Advogados - Portugal - Vol. III - Dez. 2006
Rui Duarte Morais
13680 Visualizações
Repercussões da Globalização na Tributação Brasileira
(Direito Tributário)
REDE 05
Aldemário Araújo Castro
7296 Visualizações
Harmonização tributária e consolidação do Mercosul
(Direito Tributário)
Revista de Informação Legislativa
Maria Terezinha Nunes
2933 Visualizações
O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA NA CRIAÇÃO E APLICAÇÃO DO TRIBUTO
(Direito Tributário)
Revista Diálogo Jurídico
SOUTO MAIOR BORGES
5159 Visualizações
BENEFÍCIOS FISCAIS INVÁLIDOS E A LEGÍTIMA EXPECTATIVA DOS CONTRIBUINTES
(Direito Tributário)
Revista Diálogo Jurídico
HUMBERTO ÁVILA
3687 Visualizações
CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS EM TORNO DO CONCEITO CONSTITUCIONAL DE RENDA E A AJUDA DE CUSTO PARLAMENTAR
(Direito Tributário)
Revista Diálogo Jurídico
GEILSON SALOMÃO LEITE
2588 Visualizações
O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA NA CRIAÇÃO E APLICAÇÃO DO TRIBUTO
(Direito Tributário)
Revista Diálogo Jurídico
SOUTO MAIOR BORGES
2547 Visualizações
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA HIPÓTESE TRIBUTÁRIA DA TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
(Direito Tributário)
Revista Diálogo Jurídico
VLADIMIR DA ROCHA FRANÇA
2790 Visualizações
FUNÇÕES DAS LEIS COMPLEMENTARES NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL – HIERARQUIA DE NORMAS - PAPEL DO CTN NO ORDENAMENTO
(Direito Tributário)
Revista Diálogo Jurídico
HELENO TORRES
4744 Visualizações
A ELISÃO TRIBUTÁRIA E A LEI COMPLEMENTAR Nº 104/2001
(Direito Tributário)
Revista Diálogo Jurídico
CÉSAR A. GUIMARÃES PEREIRA
3159 Visualizações
ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E A IMUNIDADE DO LIVRO ELETRÔNICO
(Direito Tributário)
Revista Diálogo Jurídico
HUMBERTO ÁVILA
3316 Visualizações
Categorias
Direito Administrativo
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Constitucional
Direito do Trabalho
Direito Empresarial
Direito Internacional Público e Privado
Direito Penal
Direito Processual Civil e Penal
Direito Tributário
Dissertações e Teses
Filosofia Geral
Propostas e Relatórios Oficiais
Revistas Jurídicas Virtuais
Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito
Textos Legais