Campanha de esclarecimento do INSS começa hoje

17/09/2007 | 2442 pessoas já leram esta notícia. | 12 usuário(s) ON-line nesta página

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Começa a ser veiculada nesta segunda-feira (17), em emissoras de rádio de todo o país, a campanha de esclarecimento sobre o auxílio-doença e a perícia médica feita pela Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), lançada na sexta-feira pelo ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, em rede nacional de rádio e televisão.

Além da campanha nas rádios e TV’s, as Agências da Previdência Social (APS) estão recebendo folhetos e cartazes com informações sobre os principais benefícios da Previdência Social e as condições para o requerimento de cada um.

A campanha esclarece os segurados sobre os seus direitos para requerer o auxílio-doença. Em muitos casos, os segurados procuram o Instituto sem que tenham direito a receber o benefício, pois não apresentam uma doença que os incapacite para o trabalho, não têm tempo suficiente de contribuições previdenciárias ou apenas porque estão desempregados e acham que podem requerer o auxílio-doença para sobreviver.

A campanha vai esclarecer em que situação o segurado tem direito aos benefícios por incapacidade, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Esses benefícios são responsáveis por 60% dos novos requerimentos que chegam ao INSS.

Pesquisa -Para definir a campanha, o INSS fez uma pesquisa qualitativa com grupos de segurados em São Paulo, Paraná e Pernambuco, para saber quais são suas principais dúvidas e reclamações. Foram ouvidos segurados que tiveram o benefício negado depois da perícia inicial; segurados cujo benefício havia cessado e beneficiários que ainda estão recebendo o auxílio-doença. Também foram ouvidos 3.418 peritos médicos do INSS e a Associação Nacional dos Médicos Peritos.

Com base no resultado, que constatou desinformação dos segurados em relação a aspectos importantes, tanto da natureza do benefício auxílio-doença quanto da função do perito médico, o INSS focou a campanha nas informações que precisam ser amplamente divulgadas.

Dúvidas -Entre as principais dúvidas constatadas na pesquisa, está o período de duração do auxílio-doença; razões da concessão ou do indeferimento; se o beneficiário tem direito a 13º salário e se o período em que o segurado recebe benefício da Previdência conta para tempo para a aposentadoria.

Também foi perguntado aos segurados quais são os aspectos positivos de receber benefícios pelo INSS. Foram citados a pontualidade no pagamento, a interrupção do desconto das contribuições previdenciárias e a estabilidade no retorno ao trabalho, no caso do auxílio-doença acidentário.

Entre os aspectos negativos, foram mencionadas a frieza da relação entre perito médico e segurado, discordância sobre o resultado da perícia, medo de demissão ao voltar ao trabalho e a dificuldade de retorno ao mercado de trabalho.

Segurança - O INSS instalará em todas as 1.163 APS, até o início de dezembro, equipamentos de segurança, como portais detectores de metais e detectores manuais. Os equipamentos foram comprados já com previsão de instalação nas unidades que serão inauguradas em 2008. Os contratos serão assinados até o dia 1º de outubro e as empresas terão, no máximo, 60 dias para a instalação.

Inicialmente, os detectores seriam colocados apenas nas APS das grandes regiões metropolitanas, com maior movimento e, portanto, maior risco de conflito entre segurados e servidores, mas o ministro Marinho decidiu instalar os equipamentos em todas as APS para garantir segurança a todos os servidores e cidadãos.

As próximas licitações para a contratação de vigilância nas agências vão incluir o serviço de monitoramento eletrônico, por meio de câmeras de vídeo. Serão instalados alarmes, câmeras e circuito interno de TV para garantir a segurança dos servidores do INSS. Até junho de 2008, o INSS irá duplicar os dois mil postos de vigilância existentes atualmente nas APS. Até dezembro serão contratados mais 300 vigilantes.