CNJ: assinado protocolo de intenções

10/05/2006 | 1196 pessoas já leram esta notícia. | 2 usuário(s) ON-line nesta página

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O corregedor nacional de Justiça, ministro Pádua Ribeiro, declarou hoje (9), pouco antes de embarcar de volta a Brasília, que a comissão do CNJ que veio a Salvador levantar a situação do Poder Judiciário cumpriu sua missão: conversou com as autoridades locais, tomou conhecimento dos problemas e assinou um protocolo de intenções com o TJ, Assembléia Legislativa e Governo Estadual, com o objetivo de adotar medidas para modernizar a Justiça na Bahia.

O protocolo de intenções, assinado pelo governador Paulo Souto, desembargador Benito Figueiredo, deputado Clóvis Ferraz e pelo próprio ministro Pádua Ribeiro, sintetiza formalmente o que foi o trabalho da comissão do CNJ em Salvador, na busca de providências para resolver os problemas do TJ. Essas providências, de acordo com o ministro do STJ, servirão, inclusive, de ponto de partida para enfrentar as dificuldades dos demais tribunais do País, em situação semelhante. O protocolo estabelece um prazo de 15 dias para que seja assinado, em Brasília, um convênio entre as partes envolvidas.

Na reunião, em seu gabinete, o governador Paulo Souto reafirmou que está à disposição da Justiça para ajudar, participando do esforço comum com o fim de implementar essas ações modernizadoras. Vontade semelhante expressou o presidente da Assembléia Legislativa, Clóvis Ferraz.