A deputada Cida Diogo (PT-RJ) anunciou ontem que vai entrar com duas representações contra o deputado Clodovil Hernandes (PTC-SP). Uma delas, que já está pronta, refere-se às declarações que o deputado teria feito em seu programa na televisão de que as mulheres estão ficando cada vez mais vulgares.
A outra, a ser elaborada, vai tratar da agressão verbal que a deputada diz ter sofrido ontem em plenário.
Segundo a deputada, Clodovil Hernandes a teria procurado por meio de uma assessora para conversar sobre a primeira representação. Cida Diogo explicou que considerava suficiente uma retratação pública do deputado em relação àquelas declarações. Conforme o relato da parlamentar, ela teria sido ofendida por Clodovil nessa conversa. "Ele disse que as mulheres ficaram ordinárias, vulgares, cheias de silicone, que trabalham deitadas e descansam em pé, mas que ele tinha se dirigido apenas às mulheres bonitas e que até as ("p"...) precisavam ser bonitas para ganhar dinheiro e como eu era feia nem para ("p"...) eu servia".
Clodovil nega ter atacado a colega. "Digamos que eu tivesse dito a palavra para você. O que você faria? Me dava um tapa na cara. Agora, sair correndo fazendo cena, a única pessoa privilegiada no assunto sou eu. Ela conseguiu fazer com que eu fosse visto".
Sanções possíveis
A representação será encaminhada à Corregedoria da Câmara para exame. Se ela considerar que há fundamento, dará seguimento; se não, devolverá a representação ao presidente para arquivamento. Se a Corregedoria avaliar que há elementos, instalará uma sindicância.
Concluída a sindicância, o corregedor encaminhará seu parecer à presidência. Se o parecer reconhecer que as acusações contra o parlamentar procedem, quatro tipos de punição poderão ser propostas: censura verbal; censura escrita; suspensão de prerrogativas parlamentares; ou perda de mandato.
A censura verbal pode ser aplicada pelo próprio presidente da Câmara. A censura escrita deve ser aplicada pela Mesa. Já a suspensão de prerrogativas e a perda do mandato precisam ser encaminhadas ao Conselho de Ética, encarregado de abrir um processo administrativo contra o deputado.
Conselho de Ética
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), afirmou que vai aguardar o encaminhamento das representações pela Mesa Diretora. Izar lembrou que o conselho aplica outras sanções além da cassação de mandato, como a advertência e a suspensão do parlamentar. Mesmo assim, o deputado ponderou que o caso deve ser apurado.
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