Em sessão tumultuada, Câmara aprova medida provisória que divide o Ibama

13/06/2007 | 1824 pessoas já leram esta notícia. | 38 usuário(s) ON-line nesta página

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Em uma sessão tumultuada, a Câmara dos Deputados aprovou ontem, por 250 votos favoráveis, 161 contrários e sete abstenções, a MP (Medida Provisória) 366 que prevê a divisão das atividades do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) com a criação do Instituto Chico Mendes.

Cerca de 100 servidores do Ibama, contrários à divisão do órgão, protestaram nas galerias do plenário contra a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) e foram advertidos pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

"Manifestação popular é democrático. O que não pode é o desrespeito", criticou Chinaglia. Aos gritos, os manifestantes pediram a exoneração da ministra --uma vez que consideram Marina responsável pela edição da MP que divide o Ibama.

Os servidores são contrários à mudança por considerarem que o Instituto Chico Mendes evidencia a suposta tentativa do governo de pressionar o órgão a acelerar a concessão de licenças ambientais. Há um embate no Executivo sobre a concessão de licenças para a construção das usinas hidrelétricas do rio Madeira.

Enquanto a ministra Dilma Roussef (Casa Civil) defende a construção das usinas para garantir o fornecimento de energia ao país, Marina defende que as obras tenham início somente se ficar comprovado que não haverá danos ao meio ambiente. Oficialmente, as ministras negam qualquer divergência sobre a construção das hidrelétricas.

Pelo texto da MP, o Instituto Chico Mendes será responsável pela política nacional de unidades de conservação ambientais, enquanto o Ibama vai cuidar especificamente dos licenciamentos ambientais. Com a aprovação na Câmara, a MP segue agora para votação no Senado Federal.

Se houver modificação no texto pelos senadores, a medida provisória terá que passar por nova votação na Câmara. Chinaglia já adiantou que, se houver mais uma votação da MP na Casa, os servidores do Ibama não poderão ingressar nas galerias do plenário para acompanhar a votação.