FORÇA TAREFA: Presos dez fraudadores da Previdência em São Luís/MA

13/06/2007 | 5285 pessoas já leram esta notícia. | 6 usuário(s) ON-line nesta página

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A Polícia Federal prendeu dez pessoas acusadas de fraudar benefícios assistenciais, na manhã desta terça-feira (12), em São Luís (MA), onde a Força Tarefa Previdenciária desencadeou a Operação Sétimo Dia. Entre os presos está um servidor da Agência da Previdência Social São Luís-Nazaré. A polícia ainda está à procura de um foragido. Também foram executados 11 Mandados de Busca e Apreensão. Na casa de um dos detidos foi apreendida uma sacola cheia de cartões de saque de benefícios. Ele é companheiro de uma servidora do INSS, em cuja bolsa a polícia encontrou procurações em branco e outros documentos utilizados nas fraudes. Os 22 mandados judiciais foram expedidos pela 2º Vara Federal em São Luís.

De 100 benefícios suspeitos, todos da espécie 88 (Amparo Assistencial ao Idoso), até agora, foram comprovadas 40 fraudes. São benefícios da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), no valor de um salário mínimo, concedidos a idosos acima de 65 anos com renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo. O prejuízo à Previdência Social está estimado em R$ 1 milhão.

Os 40 benefícios fraudados serão cancelados e os 60 restantes serão auditados. Os presos serão denunciados ao Ministério Público Federal. Além disso, o servidor do INSS também sofrerá Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A outra servidora, agora envolvida na fraude, também será denunciada e responderá a um PAD.

A ação da quadrilha dependia dos servidores do INSS aliciados, que cadastravam falsos procuradores para receber os benefícios, cujos titulares eram escolhidos entre beneficiários já falecidos.

A Força Tarefa Previdenciária, criada em março de 2000, e composta pela Assessoria de Pesquisas Estratégicas da Previdência Social, Polícia Federal e Ministério Público Federal, investigou as fraudes na APS de São Luís-Nazaré durante um ano. O nome da operação – Sétimo Dia - foi motivado pela utilização de CPF’s e outros documentos de pessoas já falecidas na fraude.

Ao suspeitar de irregularidades em qualquer APS do País, a Previdência aciona a Força Tarefa, que inicia as investigações e adota as medidas necessárias. As denúncias a respeito de fraudes e outros crimes contra a Previdência Social podem ser feitas pelo disque-denúncia (0800 707 0477). A ligação é gratuita e quem denuncia tem a identidade preservada.

Balanço - Além dessas 10 prisões e 11 mandados de busca e apreensão, este ano já foram presas outras 34 pessoas (8 servidores) e executados 38 mandados de busca e apreensão. Em 2006 foram realizadas 229 prisões (55 servidores) e executados 297 mandados de busca e apreensão. Além disso, 10 pessoas foram denunciadas ao Ministério Público Federal, sendo quatro servidores. (ACS/MPS)