Governo cria fundo que garante as Parcerias Público-Privadas

28/01/2006 | 2190 pessoas já leram esta notícia. | 47 usuário(s) ON-line nesta página

BRASÍLIA (Reuters) - O Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas (FGP) foi formalmente constituído nesta última sexta-feira com a realização da primeira reunião de cotistas, abrindo espaço para que o governo deslanche projetos de infra-estrutura em sociedade com o setor privado.

Ao anunciar a criação do fundo, no entanto, o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, não garantiu que o governo conseguirá lançar projetos de PPP ainda este ano.

Formado por ações de propriedade da União, com valor atual de 3,4 bilhões de reais, o FGP deverá avalizar investimentos que o governo federal se propuser a fazer, com recursos orçamentários, em projetos de PPP.

O fundo será gerido pelo Banco do Brasil <BBAS3.SA> e legalmente será considerado uma entidade privada --o governo não terá ingerência sobre a administração dos recursos.

Levy disse não haver estimativas precisas sobre o volume de investimentos que o FGP poderá alavancar, mas citou como exemplo que, caso a participação da União nos projetos de PPPs fique em média em 10 por cento, o potencial de investimentos chegaria a 30 bilhões de reais.

"Mas isso pode variar muito, a participação da União em determinados projetos pode ser de 90 por cento", disse ele a jornalistas.

Segundo Levy, um projeto de investimento nas rodovias federais 116 e 324, na Bahia, é que está em estágio mais adiantado para ser lançado na forma de PPP.

"Talvez possa ser licitado ainda este ano", afirmou, sem precisar uma data. A União quer promover obras de duplicação e recuperação nessas duas estradas, em um trecho de cerca de 600 quilômetros.

A lei que criou o programa de PPPs foi aprovada no Congresso no final de 2004. A legislação determinou que o patrimônio máximo do fundo poderá ser de 6 bilhões de reais. O fundo foi constituído com ações do Banco do Brasil, da Companhia Vale do Rio Doce <VALE5.SA> e da Eletrobrás <ELET6.SA> de propriedade da União