O governo federal vai manter entre 700 e 1.300 homens da Força Nacional de Segurança Pública no Rio, para reforçar a segurança. O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse nesta segunda-feira, em café da manhã com jornalistas, que vai definir nesta semana, ao lado do governador do Rio, Sérgio Cabral, o número de militares que vão atuar de forma definitiva nos municípios fluminenses.
Tarso disse que, a princípio, o governo não pretende enviar homens da Força Nacional de Segurança para São Paulo uma vez que não houve pedido do governador José Serra. O ministro se reúne esta semana com Serra para discutir as ações do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) no Estado.
Segundo o ministro, o Rio servirá como uma espécie de "modelo" do Pronasci para as demais unidades federativas. O programa será lançado esta tarde pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia no Palácio do Planalto.
Com investimentos de R$ 6,7 bilhões nos próximos quatro anos, Tarso disse que o Pronasci --conhecido como PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da segurança --vai repartir de forma "despartidarizada" recursos para Estados e municípios solucionarem os seus principais problemas na área de segurança pública.
"É a primeira vez que o governo tem um programa focado, com enfoque territorial, social e etário. É um programa municipalizado, com atuação dos municípios, em visão despartidarizada", disse.
Tarso explicou que cada unidade federativa terá autonomia para implementar as 99 ações previstas pelo programa, de forma independente.
Recursos
O ministro admitiu que, antes do governo reservar R$ 6,7 bilhões para o programa, batalhou por maiores recursos para o Pronasci. Mas disse que o dinheiro acabou reduzido porque a equipe econômica verificou a sobreposição de ações já executadas por outros ministérios dentro do programa.
Tarso disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o responsável pelo que chamou de "milagre" da liberação de recursos para o Pronasci. "Foi um milagre em que o autor foi o presidente, e os santos foram o Guido [Mantega, ministro da Fazenda] e o Paulo Bernardo [ministro do Planejamento]. Eu só fui um demandante", disse.
Entre as ações previstas pelo Pronasci, está a fixação do piso salarial dos policiais militares em R$ 1.400. Tarso disse que o governo também pretende implementar bolsas para cursos de capacitação aos policiais. "Essa bolsa é para acabar com os bicos feitos na hora de folga e nos finais de semana. É um estímulo para os policiais", disse o ministro.
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