Governo Federal vai contratar quase 30 mil até 2010

10/07/2007 | 2309 pessoas já leram esta notícia. | 31 usuário(s) ON-line nesta página

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"A política de substituição de terceirizados teve início em 2003 e busca diminuir os contratos de prestação de serviços substituindo (essas) vagas por servidores efetivos. Das vagas autorizadas pela Lei Orçamentária Anual, mais de 45% foram para substituir terceirizados", informou Paiva, que assumiu o cargo há cerca de dois meses.

O secretário explicou que a substitutição de terceirizados é realizada em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e com o Ministério Público do Trabalho.

Entre 2002 e 2006, o Ministério do Planejamento informou que foram substituídos 31,5 mil funcionários terceirizados.

Os dados do TCU, porém, diferem um pouco do anunciado pelo secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento.

Segundo o Tribunal, estão previstas as substituições de cerca de 27 mil funcionários terceirizados do governo federal entre 2007 e 2010.

A expectativa é substituir 6,5 mil neste ano, dos quais 651 já foram contratados, 7,48 mil em 2008, 6,85 mil em 2009 e 5,88 mil em 2010.

Direito de greve

Sobre o direito de greve dos trabalhadores, o secretário disse que a conquista "é histórica", mas defende que a greve dos servidores públicos ainda tem de ser regulamentada.

"No Brasil, a Constituição garante o direito e exige a regulamentação, que significa estabelecer em que condições o direito pode ser exercido", explicou.

Paiva disse que é preciso encontrar uma "justa medida" para conciliar o exercício do direito de greve com a preservação das atividades essenciais.

"Entendo que a regra deve ser no sentido de preservar o interesse público. Todos sabemos que a greve nos serviços públicos não pode resultar em risco de qualquer ordem para a sociedade", disse.

Alexandro Martello
Do G1, em Brasília