Se culpados, podem pegar pena entre 6 e 20 anos de prisão
O 1º Tribunal do Júri de Ceilândia julga nesta quarta-feira, 1º/2, a partir das 8h30, Fernando Ribeiro Queiroz e Emmerson Tiago Fernandes Paraense, acusados de homicídio contra Cleidilson Souza Vasconcelos, ocorrido em 13 abril de 2004.
Os acusados foram denunciados pelo Ministério Público e pronunciados, com fundamento no artigo 408 do Código de Processo Penal (quando o juiz se convence de que há indícios da autoria do crime pelo acusado). Nesse caso, os réus ficaram incursos nas sanções do artigo 121, caput, do Código Penal, a fim de serem submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri, que tem competência para julgar crimes dolosos contra a vida .
Se considerados culpados por esse delito, cada um deles poderá ser condenado a uma pena que varia de 6 a 20 anos de reclusão.
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