Lula anuncia verba do PAC para saneamento

26/06/2007 | 8801 pessoas já leram esta notícia. | 3 usuário(s) ON-line nesta página

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia nesta terça-feira uma série de viagens para assinar protocolos de cooperação na área de saneamento e urbanização com Estados e prefeituras. De acordo com o porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach, são projetos previstos no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), negociados com os 27 governadores e 184 prefeitos das principais regiões metropolitanas do País.

"Foram quatro meses de intensa negociação e articulação feitas pela Casa Civil com o Ministério das Cidades, a Caixa Econômica Federal (CEF), o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e representantes daqueles estados e municípios para escolhas de ações e obras estruturantes que já contassem com projeto básico concluído, de forma que o processo de licitação já pudesse ser iniciado no corrente ano", disse Baumbach.

O volume de recursos federais destinado às ações e obras nos próximos quatro anos será da ordem de R$ 50 bilhões. Também deverão somar a esse total as contrapartidas dos Estados e municípios. Os recursos serão provenientes do Orçamento Geral da União, do FGTS, do Fundo de Amparo ao Trabalhador e do BNDES.

São projetos, segundo informou o porta-voz, que envolvem principalmente fornecimento de água, esgotamento sanitário, recuperação de mananciais, urbanização de favelas, remoção de áreas de risco, e principalmente erradicação de palafitas.

"Os financiamentos serão basicamente dirigidos a empresas de saneamentos estaduais e municipais que possuem capacidade de endividamento receita proveniente da cobrança por serviços", informou.

As primeiras viagens do presidente Lula terão como destino os Estados do Sudeste, onde se concentram a maior parte da população e onde os projetos se encontram em fase final de definição.

Nesta terça-feira, Lula irá a São Paulo para fazer a primeira assinatura de alguns contratos de financiamentos com o governador José Serra e prefeitos das cidades que serão atendidas. O Estado de São Paulo receberá R$ 7,8 bilhões, dos quais R$ 5 bilhões de fonte federais e o restante das contrapartidas do estados e municípios. As obras, em São Paulo, vão atender, principalmente, a região metropolitana de São Paulo, Campinas e Baixada Santista.

Na quarta-feira, o presidente Lula viaja para Minas Gerais. Para Minas, serão investidos, em quatro anos, conforme informou Marcelo Baumbach, R$ 3,8 bilhões, dos quais quase R$ 3 bilhões virão de fontes federais. No estado de Minas Gerais, o governo pretende despoluir o rio das Velhas, que faz parte da Bacia do São Francisco e a Baía da Pampulha.

Na próxima semana, está prevista uma viagem do presidente Lula ao estado do Rio de Janeiro. Os recursos para o estado serão de R$ 2.8 bilhões. "No Rio, serão investidos em urbanização de favelas, dentre elas o Complexo do Alemão, e obras contra enchente na Baixada Fluminense", disse Baumbach.

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, disse que com os investimentos o governo pretende equilibrar o pacto federativo e direcionar melhor os recursos de acordo com as necessidades de cada Estado. "A idéia é que todos os Estados possam receber recursos. Precisamos, no entanto, equilibrar da melhor maneira possível", disse Fortes, ao falar com jornalistas depois de participar da cerimônia de Comemoração da Nona Semana Nacional Antidrogras, no Palácio do Planalto.