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O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, participa, nesta terça-feira (12) às 11h, da assinatura da portaria que institui o Código de Ética do Ministério da Justiça, que vai orientar a conduta dos servidores, prestadores de serviço e demais colaboradores. Durante a solenidade, que acontece na Sala de Retratos, serão empossados os membros da Comissão de Ética do MJ. Também será lançada a página da Comissão na Intranet.
O Código de Ética foi discutido pelos próprios funcionários durante um ciclo de oficinas realizado em agosto no Ministério da Justiça. Foram cinco dias de discussões que envolveram 149 funcionários, entre servidores, prestadores de serviços e estagiários. As oficinas proporcionaram trocas de experiências, opiniões e apontamentos para soluções em favor da ética.
A Comissão de Ética, mencionada no Capítulo II do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, foi constituída no âmbito do Ministério da Justiça pela Portaria nº 1427, publicada no DOU do dia 31 de agosto.
Os membros titulares serão o secretário-executivo do MJ, Luiz Paulo Barreto, e os servidores Fernando de Carvalho Amorim, da Consultoria Jurídica, e Adahilton Dourado Junior, da Secretaria de Assuntos Legislativos.
Os suplentes são o coordenador-geral de Planejamento Setorial, Paulo Garcia, a coordenadora-geral de Modernização e Administração, Eliana Amorim Soares, e o servidor Ernani Magalhães Souto, da Consultoria Jurídica.
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