Ministros e entidades discutem indenização a anistiados

12/04/2006 | 915 pessoas já leram esta notícia. | 46 usuário(s) ON-line nesta página

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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza daqui a pouco reunião para discutir a demora no andamento dos processos de indenização dos anistiados políticos ou de seus dependentes. Os ministros da Justiça, Márcio Thomaz Bastos; e do Planejamento, Paulo Bernardo, deverão participar da reunião, junto com o presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Marcello Lavenère Machado. Ontem, 26 entidades estiveram reunidas na Câmara durante todo o dia para preparar o encontro.
Em 2001, o Ministério da Justiça criou a Comissão de Anistia para analisar os pedidos de indenização de pessoas que foram impedidas de exercer atividades econômicas por motivação exclusivamente política no período de 18 de setembro de 1946 até 5 de outubro de 1988. Desde então, já foram protocolados mais de 53 mil pedidos de indenização. Mais de 21 mil já foram julgados, sendo 9.635 deferidos e 12.040 indeferidos. Ainda estão pendentes quase 32 mil processos, que a Comissão de Anistia pretende julgar até dezembro deste ano.

A reunião será realizada no auditório Freitas Nobres.