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O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (11) o edital de convocação da segunda turma de agentes penitenciários do país. Dos 220 convocados, 133 serão lotados na penitenciária federal localizada em Campo Grande, prevista para ser inaugurada no final de outubro, os outros 87 complementarão a turma de servidores já lotados na penitenciária de Catanduvas, inaugurada no último dia 23 de junho. Os candidatos foram aprovados em concurso público promovido pelo Departamento Penitenciário Nacional no ano passado, o primeiro no gênero a ser realizado no Brasil.
Os presídios estão sendo construídos pelo governo federal para abrigar presos de alta periculosidade. A iniciativa do Ministério da Justiça obedece a uma determinação da Lei de Execução Penal, de 1984. Para a criação do Sistema Penitenciário Federal, serão entregues cinco unidades de segurança máxima, com 208 celas individuais cada, e infra-estrutura e equipamentos de segurança de última geração. Além das penitenciárias localizadas em Catanduvas e Campo Grande, outras três serão erguidas em Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e outra no Espírito Santo (ES).
Os exames médicos admissionais da segunda turma de agentes penitenciários federais serão realizados entre os dias 7 e 9 de agosto em Catanduvas e Campo Grande (veja os endereços abaixo). A lotação dos aprovados em cada cidade obedece ao critério de classificação, conforme edital de convocação. O curso de capacitação deverá começar no dia 21 de agosto.
As penitenciárias federais servirão para abrigar criminosos de alta periculosidade, que comprometam a segurança de outros detentos ou que possam ser vítimas de atentados dentro dos presídios, além dos que se encontram em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). O objetivo do governo federal é, ao mesmo tempo, garantir um isolamento maior dos chefes do crime organizado e aliviar a tensão no sistema carcerário estadual.
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