MPF/PA investiga condições de segurança na UFPA

10/03/2006 | 1151 pessoas já leram esta notícia. | 11 usuário(s) ON-line nesta página

O Ministério Público Federal no Pará, por meio de despacho assinado pelos procuradores da República Alexandre Silva Soares e Rodrigo Telles de Souza, instaurou um procedimento administrativo para investigar as condições de segurança no campus da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém. Localizado em um dos bairros mais populosos da periferia da capital paraense, o Guamá, o campus é frequentemente palco de assaltos e violência. A insegurança provocou protestos dos estudantes esta semana depois que uma aluna do curso de Farmácia foi estuprada em um banheiro na tarde da última terça-feira, 7 de março, próximo à salas de aula lotada.

"O MPF não pode apurar o estupro ou os casos de violência em si, esses crimes são de competência estadual e devem ser investigados pela Polícia Civil, mas nós temos o dever constitucional de averiguar se os responsáveis por zelar pela segurança e pelo patrimônio público da universidade estão ou não se omitindo de suas obrigações", explica Alexandre Soares.

No despacho que instaura o procedimento de investigação, o MPF observa as numerosas notícias sobre a prática de crimes nos limites do campus e também a grande quantidade de inquéritos que tramitam na superintendência da Polícia Federal relacionados a furtos e roubos de bens da própria UFPA. "Trata-se de inúmeros e repetidos fatos que lesam a integridade física e moral de estudantes e servidores da instituição, além do patrimônio destes e da autarquia, os quais são cometidos cotidianamente, mas não prevenidos ou mesmo apurados de forma adequada".

Com a investigação, deve-se apurar que medidas a UFPA vêm tomando para garantir a segurança no campus e também se há omissão da direção da universidade em adotar as providências necessárias. O procedimento tramita na Procuradoria da República do Pará e vai ser conduzido pelo procurador José Augusto Torres Potiguar. A primeira providência deve ser solicitar as informações da própria administração do campus universitário sobre as ocorrências criminais.

Helena Palmquist
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Pará
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