MPF/PA preocupado com a saúde indígena

06/02/2006 | 3750 pessoas já leram esta notícia. | 4 usuário(s) ON-line nesta página

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O recente caso da morte de índios mundurukus em Jacareacanga, sudoeste paraense, está sendo investigado pelo Ministério Público Federal em Santarém. Um perito especializado em antropologia fará levantamento das condições existentes na região junto aos índios para auxiliar o procurador da República em Santarém Felipe Braga. Foi aberto procedimento administrativo para averiguar possíveis irregularidades.

Funcionários da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) filiados ao Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Pará (Sintsep) entraram com representação pedindo a abertura de procedimento criminal contra Parsifal Pontes, coordenador da Funasa no Pará, em janeiro.

Felipe Braga emitiu nota sobre o caso nesta sexta-feira: "Em setembro do ano passado, estive na Aldeia Teles Pires, de índios da etnia Munduruku, onde pude constatar diversas deficiências nos serviços de assistência à saúde prestados pela Funasa e sua conveniada. Constatamos casos de desnutrição e hanseníase, bem como inexistência de filtros de água, falta de reposição de hipoclorito para purificação da água, atrasos nos pagamentos feitos através da Prefeitura de Novo Progresso, ausência de médico na Casai em Jacareacanga, oxidação de material estéril, inadequação e falta de manutenção do local destinado à habitação do Agente Indígena de Saúde. Em novembro, tomou posse servidor público antropólogo, o qual, dentre outras incumbências, deverá monitorar a prestação de serviços de saúde aos índios das diversas etnias. Em data próxima, o Ministério Público Federal estará visitando as aldeias da etnia Munduruku na região de Jacareacanga para fazer uma constatação detalhada do que vem ocorrendo."

Outro caso, sob investigação do MPF, trata da situação dos tembés, na região do Alto Guamá, na região norte do estado. O procurador da República Felício Pontes apura em procedimento administrativo atrasos no repasse de dinheiro da Funasa para a Associação do Grupo Indígena Tembés do Alto Rio Guamá (Agitargma). A associação faria uso do dinheiro para tratamento de saúde dos índios, mas entrou com representação contra a Funasa em setembro de 2005, porque as parcelas do convênio 2098/04 (que garante verbas da Funasa para a Agitargma) não estariam sendo pagas desde fevereiro do ano passado.

A Agitargma também questionava o descredenciamento da prefeitura de Capitão Poço do Programa de Atenção Básica dos Povos Indígenas e solicitava a inclusão do município de Ourém no programa. A Funasa repassa o dinheiro do convênio para as prefeituras, que, por sua vez, o distribuem às associações credenciadas.