Novas regras ampliam acesso de hospitais universitários a programa de financiamento

02/10/2007 | 2410 pessoas já leram esta notícia. | 15 usuário(s) ON-line nesta página

Brasília - Os ministros Fernando Haddad, da Educação, e José Gomes Temporão, da Saúde, durante lançamento do sistema que permite a adesão, pela internet, de novas unidades ao Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais de Ensino

Brasília - Os Ministérios da Saúde e da Educação redefiniram hoje (2), por meio de duas portarias, os critérios para certificação e acessos dos hospitais de ensino aos recursos do Programa de Reestruturação e Contratualização. As novas regras devem facilitar a participação de hospitais menores no programa.

Para isso, a primeira portaria reduz de 70% para 60% o número mínimo de leitos reservados ao Sistema Único de Saúde (SUS) nos hospitais de ensino que desejarem se candidatar ao programa. A segunda portaria cria uma comissão que irá certificar e acompanhar os trabalhos realizados pelos hospitais escola que participam desta nova etapa. O hospital deverá solicitar a certificação por meio do site www.saude.gov.br/prodae.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, diz que a parceria entre os dois ministérios pode ajudar na reestruturação de todos os hospitais brasileiros. "As portarias auxiliarão alguns hospitais, que não cumpriam os requisitos da portaria anterior, e poderão ser certificados e receber mais recursos, estruturando a qualidade do ensino médico no país", diz Haddad.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, explica que o programa de reestruturação é um recurso complementar aos hospitais universitários. Segundo ele, o financiamento pode melhorar a qualidade dos serviços prestados por essas instituições.

"É um financiamento adicional. Ele vai repassar R$ 325 milhões a mais para os hospitais universitários. Isso também permite ao hospital se programar de maneira mais adequada em relação ao conjunto de atividades", ressalta Temporão. "No fundo, essa proposta visa qualificar essa política de contratualização e também aperfeiçoar e permitir que todos os hospitais de ensino possam ter acesso a essa modalidade nova de financiamento."

Os hospitais de ensino já recebem recursos do SUS pelos serviços prestados. Com a participação no Programa de Reestruturação e Contratualização, o hospital se credencia para receber recursos adicionais pela comprovação da excelência e da qualidade dos serviços prestados.

O Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais de Ensino, criado em 2004, financia 143 hospitais universitários com cerca de R$ 325 milhões por ano. Essas instituições são responsáveis por mais de 10% dos leitos do SUS e realizam 11% dos atendimentos ambulatoriais do Brasil.