País perde mais de R$ 2 bilhões por ano com sonegação e crimes no setor de combustíveis

24/05/2007 | 754 pessoas já leram esta notícia. | 29 usuário(s) ON-line nesta página

Anualmente a sonegação de impostos, contrabando, adulteração de combustíveis e outros crimes causam ao setor de derivados do petróleo prejuízos de cerca de R$ 2,6 bilhões.

A preocupação com esses e outros temas foi assunto de debate durante o seminário Distribuição de Combustíveis: Pontos cruciais para a moralização do setor, realizado nesta quarta-feira, no Hotel Caesar Business, em São Paulo.

O evento discutiu o processo de moralização e saneamento do setor de combustíveis no País, atualmente em curso, com foco nas particularidades do mercado paulista, um dos que apresentam o maior índice de irregularidade.

No seminário, que contou com a presença da presidente da Petrobras Distribuidora, Maria das Graça Foster, foram debatidos dentre outros temas, o controle fiscal para assegurar a igualdade de competição na comercialização de álcool combustível, a clonagem de postos e a Resolução 07/2007, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que trata da proibição da venda, pelas distribuidoras, a postos de outras bandeiras.

Também participaram dos debates representantes da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), da Fecombustíveis, do Procon, da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz), de outras distribuidoras e de sindicatos de postos do estado.

Dados do setor, divulgados durante o seminário, indicam que em todo o estado de São Paulo, existem atualmente mais de 200 postos clones, dos quais pelo menos 100 copiam indevidamente a imagem da BR.

A sonegação de ICMS por esses postos chega a mais de R$ 91 milhões por ano. Para as distribuidoras idôneas, representa uma perda no faturamento de R$ 597 milhões por ano, além de um achatamento anual na margem de lucro da ordem de R$ 294 milhões.

Ao comentar os prejuízos para o setor varejistas, em particular para a Petrobras Distribuidora, Graça Foster ressaltou que a BR trabalha com o objetivo de conquistar o mercado pela eficiência econômica e empresarial, e pelo elevado padrão dos produtos e serviços ofertados.

“Somos líderes de mercado e o braço comercial da Petrobras. Portanto, temos a obrigação de estimular a reflexão e de buscar as melhores soluções para um importante segmento econômico, que gera milhares de empregos e responde por importante parcela da arrecadação de impostos no país”, afirmou.