Para melhorar serviços, STJ e Senado assinam parceria técnica

21/03/2007 | 1753 pessoas já leram esta notícia. | 12 usuário(s) ON-line nesta página

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O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Peçanha Martins, assinou acordo de cooperação técnica do Consórcio BDJur com o Senado Federal, em solenidade que contou com a presença do presidente da Casa, senador Renan Calheiros. Na solenidade, o ministro Peçanha destacou a importância das parcerias, que abrem possibilidades de inúmeras contribuições para uma melhor prestação dos serviços públicos por meio da gestão e da preservação do conhecimento.

“A integração do Senado é como um eixo norteador, corroborando a perspectiva de consolidação do Consórcio BDJur, projeto iniciado pelo Superior Tribunal de Justiça, hoje alargando e implementando novas oportunidades de acesso à informação aos cidadãos do mundo. Queremos ampliar o campo de informações e de oportunidades a todos os brasileiros sequiosos de conhecer e interagir em prol da concretização dos ideais nacionais de liberdade, independência, justiça e progresso, com os quais almejamos obter a felicidade do povo”, afirmou o ministro.

Ressaltando que a internet é um universo infindável de documentos, abrindo o espaço digital a milhões de pessoas ávidas por informações e que não há mais como fugir das tecnologias da informação, o ministro Peçanha Martins destacou a preocupação do STJ em prestar mais e melhores serviços à população e de se modernizar por meio dos programas de inovação implantados pelas recentes administrações do Tribunal.

“A gênese do Consórcio BDJur é ser um ponto de encontro, um referencial de pesquisa que permita ser acessado a qualquer hora e em qualquer lugar, tornando-se um espaço democrático que propicie o acesso sem restrições ao conhecimento jurídico. Projeto inovador, ele abre um novo canal de pesquisa a diversos tipos de informação, tais como doutrina, legislação e jurisprudência. O resultado é uma rica ferramenta à atividade judicante e de divulgação da produção institucional dos órgãos públicos”, disse o ministro.

Para o presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros, o convênio com o STJ permitirá a integração de documentos do Legislativo e do Judiciário. “A troca de informações entre os Poderes é significante, pois aumenta o diálogo e a transparência entre os eles”, assinalou.

Segundo o primeiro-secretário do Senado, senador Efraim Morais (PFL/PB), a celebração do protocolo de intenções com o STJ permitirá à Casa Legislativa compartilhar do “know-how” com que conta o Tribunal, inclusive no uso de software livre. “Com esse acordo, teremos condições de mergulhar fundo na digitalização do nosso acervo. Estamos dando um passo enorme”, afirmou.

Consórcio BDJur

Trata-se de um projeto estratégico implantado pelo ministro Edson Vidigal, à época presidente do Superior Tribunal de Justiça, dentro do Programa de Modernização do sistema judiciário brasileiro. Esse serviço incentiva e repassa toda a tecnologia necessária para a criação de bibliotecas digitais nos órgãos interessados e os integra em um único portal – o Consórcio – permitindo buscas e consultas unificadas nos mais importantes acervos de conteúdo jurídico nacional, possibilitando respostas instantâneas e acesso imediato.

Os órgãos integrantes do Consórcio cooperam entre si na disseminação da informação, contribuindo para a promoção da justiça social. Assim, o objetivo do Consórcio BDJur será colaborar com a disseminação dos documentos jurídicos eletrônicos de interesse para o Superior Tribunal de Justiça e demais órgãos do Poder Judiciário, contribuindo para a democratização e acessibilidade da informação jurídica, comungando com a política de livre acesso ao conhecimento.