Para PGR, instituições devem trabalhar integradas no enfrentamento ao crime organizado

24/07/2014 | 977 pessoas já leram esta notícia. | 1 usuário(s) ON-line nesta página

Rodrigo Janot defendeu a integração durante a assinatura do acordo de cooperação entre MPF e Ministério da Justiça

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O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Justiça (MJ) assinaram, nesta quarta-feira, 23 de julho, na Procuradoria Geral da República, acordo de cooperação como parte dos esforços da Estratégia Nacional de Combate a Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla). A partir de agora, o MPF passa a integrar formalmente a Rede Nacional de Laboratórios contra a Lavagem de Dinheiro (Rede-Lab- LD).

Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a parceria que vinha sendo desenvolvida entre os dois órgãos culmina no acordo assinado nesta quarta-feira. Segundo ele, é uma demonstração de que o Estado pode e deve organizar-se no combate ao crime organizado, com o intercâmbio de expertises e em trabalho integrado.

O ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, afirmou que o MPF tem papel fundamental no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. "É indiscutível que essa instituição tem auxiliado profundamente na transformação do país nos últimos tempos", concluiu.

Metodologia - A Rede-Lab, composta por diversos órgãos, é uma rede de colaboração técnica na qual seus integrantes se auxiliam mutuamente em questões analíticas e tecnológicas, na busca de aperfeiçoamento, otimização, eficiência e eficácia investigatória. A proposta da rede é auxiliar a conferir maior agilidade na desarticulação de organizações criminosas, bem como na recuperação do patrimônio e ativos financeiros para o Estado.

O MPF já contribui com a Rede de Laboratórios do Ministério da Justiça desde 2012, por meio da instalação do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba), gerido pela Secretaria de Pesquisa e Análise do MPF, em órgãos que possuem o LAB-LD. A ferramenta foi criada pelo MPF para auxiliar nas investigações relacionadas à Ação Penal 470, conhecida como Mensalão, e é desde 2009 cedida a outros órgãos, por meio de termos de cooperação assinados entre o órgão e o MPF.

Simba - Após determinação judicial para acesso ao sigilo bancário, o sistema permite o encaminhamento pelas instituições financeiras de dados ao órgão de investigação requerente de forma organizada e padronizada. 

De acordo com o secretário de Pesquisa e Análise do Ministério Público Federal, procurador da República Daniel de Resende Salgado, isso possibilita a diminuição no prazo médio da análise em uma investigação financeira. Análises que antes levavam dois anos para serem concluídas, hoje ocorrem em três meses. "O sistema padroniza o envio de dados das instituições financeiras e permite a sua organização, algo que otimiza a análise de grande volume de informações", enfatiza do procurador da República.

Em 2011, a ferramenta recebeu menção honrosa do prêmio Inovare e foi classificada como mecanismo importante para transformar o Brasil como país de tecnologia de ponta, no que diz respeito ao rastreamento e ao bloqueio dos recursos financeiros ilícitos.