Presidentes do CNJ e do TJAL inspecionam unidades de menores

16/04/2014 | 1196 pessoas já leram esta notícia. | 4 usuário(s) ON-line nesta página

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Duas unidades de internação para menores foram visitadas nesta ontem (15/4), em Maceió, pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa. A inspeção foi acompanhada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador José Carlos Malta, e o corregedor-geral de Justiça do Estado, desembargador Alcides Gusmão.

A visita foi uma iniciativa do ministro Barbosa para verificar pessoalmente as condições de encarceramento dos jovens no sistema socioeducativo, em virtude de informações transmitidas ao CNJ pelo Judiciário, defensores e promotores.

O presidente do CNJ ouviu as reclamações de menores internados no Núcleo Estadual de Atendimento Socioeducativo (Neas) e na Unidade de Internação de Jovens e Adultos (Uija), ambos localizados no bairro do Tabuleiro do Martins, na capital. As queixas foram referentes à alimentação, ao atendimento médico e ao tratamento prestado pelos funcionários, entre outras. "Em algumas partes, (a estrutura) em nada se diferencia de uma prisão, e não é isso que lei a determina" lamentou Joaquim Barbosa.

Segundo o ministro, é necessária uma mudança de atitude para que o sistema de fato promova a reeducação dos jovens. "Encontramos uma série de problemas graves, que envolvem instalações inadequadas, pessoal não capacitado e penúria de pessoal", declarou o chefe da Suprema Corte.

"É uma realidade que choca", destacou José Carlos Malta Marques, presidente do TJAL. "Tenho muita fé que iremos resolver esses problemas, porque o ministro fez as constatações ao lado de todas as pessoas que têm poder para resolver a situação", frisou.

O governador do Estado, Teotônio Vilela, também participou da inspeção e na sequência reuniu-se com o ministro e demais autoridades. O presidente do TJ informou que o governador se comprometeu a concluir, até novembro deste ano, reformas que solucionem as deficiências estruturais do sistema.

"A resolução dos problemas da parte física já foi inciada, o que constatamos hoje é a necessidade da mudança de olhar de que falou o ministro, além de gente melhor preparada e em mais quantidade", pontuou José Carlos Malta.

Para o corregedor-geral do Judiciário alagoano, Alcides Gusmão, a presença de Joaquim Barbosa é muito positiva para o aperfeiçoamento da administração do sistema. "A vinda do presidente traz mais força e dá impulso para a resolução dos problemas", destacou.

A inspeção também foi acompanhada pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude de Maceió, Ney Alcântara, o procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, o defensor público geral, Daniel Alcoforado, além de promotores e defensores que atuam na área.

Mutirão socioeducativo - O ministro Joaquim Barbosa confirmou a realização de um mutirão socioeducativo em Alagoas, no início de maio. Será realizada análise de processos de adolescentes em conflito com a lei que cumprem medidas socioeducativas, e elaborado um diagnóstico mais preciso das condições em que os menores estão encarcerados.

De acordo com o CNJ, o projeto também abrange ações destinadas a incluir socialmente os jovens internados, como alistamento eleitoral, emissão de documentos, orientação e atendimento médico-odontológico, atividades culturais e esportivas.