Previdência revisa benefícios de mais de dez mil mulheres

05/07/2007 | 6963 pessoas já leram esta notícia. | 21 usuário(s) ON-line nesta página

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está corrigindo os benefícios de 10.173 mulheres que se aposentaram depois de novembro de 1999. Foi constatada uma falha no cálculo das aposentadorias por idade concedidas a partir desta data.

De acordo com o INSS, no cálculo das aposentadorias das mulheres não estava sendo acrescido cinco anos ao tempo de contribuição para obtenção do fator previdenciário, o que deveria ter sido feito para igualar ao tempo de contribuição dos homens, de acordo com a legislação vigente desde 1999. Esse procedimento, em alguns casos, modifica o valor a ser recebido.

Hoje, para se aposentar, a mulher deve ter mais de 60 anos de idade ou ter contribuído para a Previdência por 30 anos. Para os homens, a idade é 65 anos e o tempo de contribuição é de 35 anos.

O fator previdenciário é usado para definir o valor da aposentadoria e é calculado com base no tempo de contribuição na idade do beneficiário no momento da aposentadoria e na expectativa de vida calculada anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O ministro da Previdência, Luiz Marinho, informou que as beneficiárias não precisam entrar em contato com o INSS para receber a diferença. “A partir de hoje, as pessoas terão creditadas em suas contas a diferença de junho para trás, e a partir de julho já estará incorporada no seu pagamento mensal essa diferença”, explicou o ministro.

De acordo com o ministro, o pagamento dessa diferença será feito até a próxima quarta-feira (11).

A diferença a ser recebida será individual e depende do salário que a beneficiária recebia na ativa, do tempo de contribuição e da data da aposentadoria. A correção retroativa a 1999 varia de R$ 0,01 a R$ 20,5 mil. A maior parte das mulheres vai receber até R$ 500. O valor total das diferenças é de R$ 20,9 milhões.

O total de benefícios concedidos de 1999 para cá é de 615 mil. Ainda faltam ser revistos 212 benefícios, que são casos de aposentadoria por idade que geraram pensão por morte, que deverão ser pagos em agosto.
Quem se aposentou por tempo de contribuição não terá o benefício revisado, pois os cálculos estavam sendo feitos corretamente, segundo a Previdência.

As seguradas que quiserem saber se irão receber essa diferença devem ligar para o número 135. A ligação é gratuita, mas o serviço não informa os valores a que cada beneficiária tem direito.