Atendimento em hospitais universitários, obtenção de terras para a reforma agrária e acesso a bibliotecas e museus são alguns dos serviços paralisados pelas greves de servidores federais que estão em curso. Ao todo, quase 100 mil funcionários de universidades federais, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério da Cultura e estão em greve.
O maior contingente de servidores paralisados é o das universidades federais, parado desde 28 de maio. De acordo com o coordenador-geral da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), João Paulo Ribeiro, cerca de 60% dos 156 mil servidores estão em greve, o que corresponde a quase 94 mil funcionários em 46 universidades. O principal serviço atingido é o dos hospitais universitários.
Ribeiro diz que apenas dois dos 44 hospitais estão funcionando, por determinação do Ministério Público. Nos outros, estão sendo atendidos somente casos urgentes. Exames de rotinas e agendamento de procedimentos estão suspensos. Além disso, as matrículas dos candidatos aprovados nos vestibulares está atrasada.
Além das reivindicações salariais, a Fasubra também é contra contra o projeto de lei do governo federal que regulamenta as fundações. Na opinião da federação, o projeto pode facilitar a transformação de estatais em fundações. “Nós tínhamos que ser ouvidos para negociar qualquer termo que privatize o serviço público”, diz Ribeiro.
O Incra tem cerca de 6 mil servidores, distribuídos em 30 superintendências. Desses, cerca de 4 mil estão em greve desde o dia 21 de maio. Apenas as unidades de Pará, Amapá e Alagoas continuam funcionando normalmente.
De acordo com o diretor nacional da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra, José Vaz Parente, o órgão mantém as atividades consideradas essenciais como a resolução de problemas em áreas de conflito e a distribuição de cestas básicas. Já os processos de obtenção de terras para assentamentos de famílias, ações de ordenamento fundiário, discriminação de terras e ações cadastrais estão paralisadas.
As principais reivindicações são reajuste do vencimento básico, paridade salarial com outras categorias do serviço público e contratação de pessoal. Os funcionários do Incra são responsáveis pelos processos de reforma agrária.
A decisão sobre o fim da greve do Ministério da Cultura pode sair amanhã. Isso porque serão conferidos os resultados das assembléias que foram realizadas em todo o país para decidir se a paralisação será suspensa. A representante do Comando Nacional de Greve dos Servidores da Cultural, Júlia Guedes, afirma que 100% dos servidores da ativa estão parados.
As principais atividades paralisadas são o acesso a bibliotecas e museus e atividades culturais realizadas em salas de espetáculo ligadas ao sistema MinC. Os editais da Fundação Nacional de Arte (Funarte) estão fechados e o recebimento de obras de arte do exterior e estão parados.
Os servidores do Ministério da Cultura (MinC), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Biblioteca Nacional, Funarte e Instituto Palmares iniciaram uma greve no dia 15 de maio. A categoria pede o cumprimento da lei 11.233, de 2005, que previa a criação do Plano Especial de Cargos da Cultura e Gratificação Específica de Atividade Cultural (GEAC). Segundo a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), 2 mil servidores somam o contingente de grevistas.
O Ministério do Planejamento diz que não se manifesta sobre greves em fase de negociação.
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