Senado aprova o Pronasci e inclui bolsas retiradas pela Câmara

18/10/2007 | 3014 pessoas já leram esta notícia. | 35 usuário(s) ON-line nesta página

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O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (17) a Medida Provisória (MP 384) que cria o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Os projetos Mães da Paz, Reservista-Cidadão e Protejo, que haviam sido retirados da MP pela Câmara dos Deputados, foram reintegrados ao texto original.
 
Como sofreu alterações, a MP volta para a Câmara, onde precisa ser novamente aprovada antes de ir para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A expectativa é de que ela seja votada ainda nesta quinta-feira (18) na Câmara.
 
A reintegração das bolsas à Medida Provisória se deu depois de articulação do governo com senadores da base aliada e da oposição. Na semana passada, o ministro Tarso Genro já havia dito que o governo trabalharia de maneira articulada com o parlamento e os partidos políticos para aplicação do Pronasci em sua integralidade.
 
O Ministro da Justiça em exercício, Luiz Paulo Barreto, disse que foi com satisfação e alívio que viu a aprovação da MP pelo Senado com a reconstituição dos projetos. Barreto ressaltou que os programas não são assistencialistas, como haviam criticado alguns oposicionistas. “Estas bolsas serão efetivamente pagas para que estes jovens prestem uma missão, desenvolvam um trabalho, de resgate de outros jovens que estão em situação de início de criminalidade, junto à comunidade. Isto é o mais importante”, afirmou.

Barreto lembrou que o Pronasci não partiu unilateralmente do governo. O projeto foi discutido pela sociedade civil organizada em mais de 40 reuniões realizadas no Ministério da Justiça. “As pessoas que vão trabalhar neste projeto, permitindo um percurso de formação cidadã aos jovens, precisam de alguma remuneração. A idéia é envolvê-los em um trabalho junto com o governo, estados e municípios, para se tentar reduzir a violência e a criminalidade”.
 
O Mães da Paz prevê a capacitação de lideranças femininas em áreas de risco social; o Protejo, a concessão de bolsa para jovens entre 18 e 29 anos - também de comunidades em risco social; e o Reservista-Cidadão, uma bolsa de R$ 100 para jovens egressos do serviço militar. 
 
O Pronasci será implantando inicialmente nas 11 regiões do país com as maiores taxas de homicídio. Serão articuladas políticas de segurança pública com ações sociais. O investimento será de R$ 6,7 bilhões até 2012.