Senador diz que Parlamento do Mercosul promoverá integração humana

02/04/2006 | 693 pessoas já leram esta notícia. | 9 usuário(s) ON-line nesta página

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Cecília Jorge
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Parlamento do Mercosul, que reunirá representantes dos quatro países integrantes permanentes do bloco econômico criado há quinze anos, servirá para promover a integração humana. A afirmação é do senador Sérgio Zambiasi, presidente da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, que reúne 18 senadores e deputados brasileiros.

"O Mercosul hoje é um grande acordo aduaneiro de comércio, mas nós temos que, através do parlamento, trazer as questões sociais, as questões humanas e também estimular o ingresso de novos membros", disse o senador em entrevista à Agência Brasil. Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai são membros permanentes do Mercosul. Outros seis países - Peru, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Venezuela - são associados.

Segundo Zambiasi, caberá ao parlamento discutir questões trabalhistas, como as dificuldades enfrentadas pelos cidadãos que vivem na fronteira entre os países, a validação de diplomas de ensino superior e até mesmo conflitos comerciais. Outra tarefa será a revisão da Constituição de cada país para torná-las mais semelhantes.

A instalação do parlamento está prevista para ocorrer em dezembro de 2006. A preparação já está em andamento, com a definição de quantidade de servidores necessários, a escolha do local e o levantamento orçamentário.

Esta semana estava prevista uma sessão especial do parlamento em comemoração aos 15 anos do Mercosul. A reunião foi adiada e deve ocorrer em maio. Zambiasi acredita que o motivo tenha sido a divergência entre Argentina e Uruguai sobre a instalação de duas fábricas de pasta e celulose junto ao rio Uruguai, na divisa entre os dois países. Se o parlamento já estivesse instalado, o senador avalia que o conflito poderia ser intermediado pelos parlamentares.

Para Zambiasi, o Mercosul já conquistou avanços significativos na área social. Um deles é a entrada em vigor, recentemente, do acordo multilateral de previdência social. Com isso, o trabalhador pode contabilizar o tempo de contribuição nos demais países que integram o grupo para se aposentar.

A criação do Fundo para Financiar Ações de Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (Focem) também será uma conquista importante, destacou o senador. A iniciativa precisa ainda ser aprovada pelos quatro países. No Congresso brasileiro, a proposta já recebeu parecer favorável e aguarda votação em plenário.

Pelo projeto, o fundo contaria com um aporte de US$ 100 milhões, sendo US$ 70 milhões aplicados pelo Brasil, US$ 27 milhões pela Argentina, US$ 2 milhões pelo Paraguai e US$ 1 pelo Uruguai. Esses recursos seriam usados para fortalecer a estrutura institucional e o processo de integração dos países, em especial dos menos desenvolvidos.