Setor petrolífero critica criação de tributo estadual para investimentos no Rio

28/08/2007 | 14931 pessoas já leram esta notícia. | 21 usuário(s) ON-line nesta página

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Nielmar de Oliveira
Repórter da 

   

 

 

 Rio de Janeiro - A intenção do governo do Rio de Janeiro de criar um novo imposto sobre os investimentos diretos feitos pelas indústrias petrolíferas no estado foi criticada pelas entidades do setor e também pela Petrobras, durante encontro em que a estatal apresentou seu Plano de Negócios para o período 2008-2012, com previsão de investimentos de US$ 112,4 bilhões.

Os presidentes da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Eloi Fernández e Fernández, e da Indústria Brasileira do Petróleo, João Carlos Franca de Lucca, alertaram para a possibilidade de uma mudança de regras, às vésperas de rodada de licitação, gerar incertezas no setor.

Já o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, disse acreditar em uma solução negociada, depois de ressaltar que um novo imposto poderá inviabilizar projetos de exploração e produção em campos de menor porte. "É um contra-senso. Mas uma solução negociada pode se dar através de uma taxação mais adequada ou da adoção de um período de transição para a nova regra", disse.

O diretor financeiro da estatal, Almir Barbassa, também admitiu que, se criado, o novo imposto poderia prejudicar os estados com campos cujas reservas sejam inferiores a 100 milhões de barris.

Embora ainda esteja em fase de negociações, o governo do Rio de Janeiro pode abandonar um acordo de âmbito nacional que isenta de tributação os investimentos na exploração de petróleo. Para isto, no entanto, terá que abandonar o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda.

Ao comentar essa possibilidade, João Carlos de Lucca defendeu a necessidade de se encontrar uma saída negociada: "Se o Rio abandonar, outros estados poderão fazer o que quiserem. Isso muda as regras, quebra a estabilidade do setor".

Como forma de preservar o acordo que isenta as empresas de tributação sobre os investimentos em produção, ele sugeriu o pagamento de um imposto direto de 2%, quando não houver isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre outros itens da cadeia produtiva, ou de 5%, se houver a isenção.