Deputados e sindicalistas se reúnem daqui a pouco no auditório Nereu Ramos para discutir uma estratégia de mobilização em defesa do veto à emenda 3, apresentada ao projeto que criou a Super-Receita e que deu origem à Lei 11.457/07.
O Congresso ainda pode derrubar o veto presidencial. Mas o Executivo já encaminhou à Câmara, na última quarta-feira (21), o Projeto de Lei 536/07, que trata da relação entre prestadores de serviço e pessoas jurídicas. Esse projeto regulamenta a situação jurídica objeto do veto.
As entidades cogitam inclusive a realização de greve e manifestações em frente aos prédios dos parlamentares. O deputado Paulinho da Força (PDT-SP) ressaltou, porém, que essas seriam medidas extremas. "Gostaríamos de fazer um entendimento com o Congresso para não derrubar o veto e encontrar uma alternativa para regulamentar o prestador de serviço, mantendo o direito dos trabalhadores."
Reforma da Previdência da Bahia é aprovada em convocação extraordinária depois de i...
STJ: É ilícita a prova obtida em revista íntima fundada em critérios subjetivos...
STF vai decidir sobre direito de opção de regime previdenciário para servidor feder...
STF condena Geddel e Lúcio pelo bunker dos R$ 51 mi...
Questões sobre o fornecimento de energia elétrica na pauta do STJ...
Senado aprova recursos da cessão onerosa para estados e municípios...
Parecer técnico do Senado considera que indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixa...
Senado aprova instrumento que dá celeridade a processos administrativos...
STF decide que estabilidade do ADCT não alcança funcionários de fundações públicas ...
Caixa disponibilizará até R$ 3,5 bilhões para hospitais filantrópicos...
Seminário promovido pelo IBDA aprova enunciados sobre a LINDB...
TCU aponta excessos burocráticos que prejudicam os negócios...
Substitutivo do Relator na PEC da Previdência é divulgado e prevê economia de R$ 1,...
Suspenso julgamento de HC que discute validade provas obtidas em conversas de Whats...