STJ suspende o andamento de processos do INSS

03/02/2006 | 142945 pessoas já leram esta notícia. | 4 usuário(s) ON-line nesta página

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, determinou a suspensão dos processos do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que tramitam na Presidência desta Corte. A determinação irá vigorar por sessenta dias, ou até que sejam regularizadas as instalações das Procuradorias que atendem ao Instituto.

Em sua decisão, o ministro Edson Vidigal acatou a solicitação da Procuradoria-Geral da União que justificou seu pedido demonstrando que a precariedade das instalações e a falta de logística estariam impossibilitando a realização do trabalho dos procuradores.

Histórico

Um incêndio ocorrido no dia 27 de dezembro atingiu os últimos cinco andares do prédio de dez andares onde funcionava o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), no Setor de Autarquias Sul, em Brasília.

O fogo, que começou por volta das 7h da manhã, foi causado por um curto-circuito nas impressoras do 7º andar, segundo laudo do Corpo de Bombeiros divulgado em janeiro deste ano. Diante da constatação de que não se tratou de incêndio criminoso, a Polícia Federal arquivou o caso. As apurações serão administrativas. O próprio INSS é que irá averiguar se houve negligência de algum funcionário.

Os órgãos afetados pelo incêndio foram transferidos para salas alugadas ou cedidas em outros prédios.