TJSP capacitará 45 entrevistadores para tomada de depoimentos especiais de crianças

21/10/2014 | 1355 pessoas já leram esta notícia. | 1 usuário(s) ON-line nesta página

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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) capacitará, nesta semana, 45 servidores da área da infância e juventude para a realização de depoimentos especiais. O objetivo é qualificar profissionais para evitar a revitimização de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de abuso sexual em processos criminais.

O evento é organizado pelo TJSP em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a entidade Childhood Brasil e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Com duração de três dias (21 a 23/10) o curso presencial é direcionado para pedagogos, psicólogos e assistentes sociais.

A capacitação integra o terceiro módulo do curso, que tem duração de 80 horas, distribuídas em três meses de atividades. O módulo integra a programação que começou na última quinta-feira (16/10) e se entende até sexta-feira (24/10). O conselheiro Guilherme Calmon, do CNJ, participará da abertura do evento.

O módulo presencial é considerado essencial para a realização das entrevistas, de acordo com o Protocolo de Entrevista Estendida - método desenvolvido pelo Centro Nacional de Proteção da Criança, nos Estados Unidos. Ele é composto de um passo a passo sobre como fazer uma entrevista forense, além da análise do trabalho de profissionais mais experientes e da realização de entrevistas com finalidades pedagógicas.

Desde 2003, foram mais de 100 experiências de depoimento especial implantadas nos tribunais de Justiça dos Estados brasileiros. A aplicação do método já resultou na redução dos índices de revitimização de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual e no aumento do índice de condenação dos autores dos crimes.

Os dados foram revelados pela pesquisa Cartografia Nacional, realizada pelo CNJ, em parceria com a Childhood Brasil e a Unicef, em 2013. O estudo aponta que 72% dos entrevistados avaliaram positivamente a contribuição da tomada de depoimento especial para reduzir a vitimização da criança. O estudo mostra também que o índice de condenação dos autores de violência sexual subiu entre 60% e 70%, segundo os entrevistados.

Durante o evento desta semana será lançado o "Guia de Referência em Escuta Especial de Crianças e Adolescentes: Aspectos Teóricos e Metodológicos e Celebração dos 25 Anos de Aprovação da Convenção Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente".

Esta é a segunda edição do curso presencial, que receberá servidores dos tribunais da capital e do interior paulista. Os 45 servidores que farão a capacitação presencial em São Paulo também cursaram os dois primeiros módulos do treinamento, realizado pela internet. Os dois primeiros módulos também beneficiam diretamente profissionais e autoridades judiciárias que atuam nos processos de escuta de crianças e adolescentes.

Este ano, 424 pessoas cursaram o primeiro módulo, chamado de Introdução ao Direito da Infância e Juventude. Outras 135 participaram do segundo módulo, de Tomada de Depoimento Especial. No ano passado, mais de 700 pessoas fizeram o treinamento, distribuídas entre os três módulos.