Direito do Estado | Notícias Jurídicas

	Dilma quer mudar o comando da Petrobras para controlar megaorçamento 23 / JAN / 2012 \| 7589 pessoa(s) leram esta notícia

	Anac atrasa respostas cruciais para licitação dos aeroportos brasileiros 20 / JAN / 2012 \| 4400 pessoa(s) leram esta notícia

	Previdência Social é a prioridade nas votações da Câmara Legislativa 1 / FEV / 2012 \| 3635 pessoa(s) leram esta notícia

	Emenda que fixa gastos da União com saúde pública é sancionada com 15 vetos 17 / JAN / 2012 \| 3393 pessoa(s) leram esta notícia

	Bancário ganha indenização para compensar horas extras suprimidas 6 / FEV / 2012 \| 3371 pessoa(s) leram esta notícia

	Justiça do Trabalho terá cartão de crédito na sala de audiência para pagamento de dívida 31 / JAN / 2012 \| 3026 pessoa(s) leram esta notícia

	Dilma resiste, mas deve retomar diálogo sobre aumento para os aposentados 3 / JAN / 2012 \| 3007 pessoa(s) leram esta notícia

	Petrobras responderá por créditos salariais de trabalhador terceirizado 8 / FEV / 2012 \| 2521 pessoa(s) leram esta notícia

	Caixa Econômica e Banco do Brasil geram disputa entre partidos 5 / JAN / 2012 \| 2304 pessoa(s) leram esta notícia

	Passado um ano de gestão, presidente Dilma cobra metas e prazos 23 / JAN / 2012 \| 2233 pessoa(s) leram esta notícia

	Com privatização de aeroportos, perspectiva é de investimentos de R$ 16 bi 7 / FEV / 2012 \| 2122 pessoa(s) leram esta notícia

	Em crimes de lesão contra mulheres atua-se mediante ação pública incondicionada 10 / FEV / 2012 \| 2120 pessoa(s) leram esta notícia

	Advocacia-Geral consegue liminar no STF para que INSS cobre restituição de valores indevidos recebidos por beneficiários da Previdência 2 / JAN / 2012 \| 1892 pessoa(s) leram esta notícia

	Dilma acaba com rumores e manda aviso ao mercado: "Mantega fica onde está" 8 / FEV / 2012 \| 1705 pessoa(s) leram esta notícia

	SDI-1 afasta dispensa por justa causa de Júnior Baiano pelo Inter 14 / FEV / 2012 \| 1679 pessoa(s) leram esta notícia

	Tributos embutidos em conta de luz chegarão a R$ 19,2 bilhões neste ano 10 / JAN / 2012 \| 1676 pessoa(s) leram esta notícia

	Exército vigia as ruas com blindados, mas não consegue evitar homicídios 6 / FEV / 2012 \| 1657 pessoa(s) leram esta notícia

	Banco pagará dano moral coletivo por manter caixa preferencial em segundo andar de agência 10 / FEV / 2012 \| 1564 pessoa(s) leram esta notícia

	Presidente Dilma dá largada para a reforma ministerial 19 / JAN / 2012 \| 1415 pessoa(s) leram esta notícia

	Remuneração acima do teto constitucional divide a opinião de ministros 9 / JAN / 2012 \| 1397 pessoa(s) leram esta notícia

	Suspensas execuções de multas milionárias arbitradas por juizado especial 10 / JAN / 2012 \| 1358 pessoa(s) leram esta notícia

	Suspensas todas as execuções trabalhistas contra a Varig 6 / JAN / 2012 \| 1221 pessoa(s) leram esta notícia

	Negado habeas corpus a delegado acusado de comandar grupo de extermínio na Bahia 16 / JAN / 2012 \| 1188 pessoa(s) leram esta notícia

	Entra em vigor a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas 5 / JAN / 2012 \| 1181 pessoa(s) leram esta notícia

	É cabível exceção de pré-executividade para discutir valor de astreinte 3 / JAN / 2012 \| 1172 pessoa(s) leram esta notícia

	Disputa na Câmara dos Deputados será pelo posto de líder da legenda 6 / JAN / 2012 \| 1150 pessoa(s) leram esta notícia

	Município baiano deve substituir trabalhadores temporários por aprovados em concurso público 2 / JAN / 2012 \| 1127 pessoa(s) leram esta notícia

	Demora em concessões impõe um custo elevado ao desenvolvimento do país 30 / JAN / 2012 \| 1104 pessoa(s) leram esta notícia

	Reforma de R$ 63,23 bilhões terá que ser administrada pela presidente Dilma 9 / JAN / 2012 \| 1069 pessoa(s) leram esta notícia

	Número de certidões negativas emitidas ultrapassa 170 mil 10 / JAN / 2012 \| 1050 pessoa(s) leram esta notícia

	Turma admite corte de plano de saúde para trabalhador afastado 17 / JAN / 2012 \| 1049 pessoa(s) leram esta notícia

	Juízes temem fim de privilégios com nova lei da magistratura 3 / FEV / 2012 \| 1046 pessoa(s) leram esta notícia

	STJ suspende portaria que exonerou auditor fiscal 18 / JAN / 2012 \| 1045 pessoa(s) leram esta notícia

	Comprovada irregularidade na transferência de servidor para acompanhar cônjuge sem interesse da Administração Pública 5 / JAN / 2012 \| 1040 pessoa(s) leram esta notícia

	Governo avalia troca no Ministério das Comunicações 25 / JAN / 2012 \| 1015 pessoa(s) leram esta notícia

	Procuradorias defendem competência da Anatel para realizar consulta pública sobre concorrência entre empresas de telecomunicações 6 / JAN / 2012 \| 1010 pessoa(s) leram esta notícia

	Retorno do Legislativo trará à tona dois projetos de lei polêmicos 4 / JAN / 2012 \| 1001 pessoa(s) leram esta notícia

	Policiais Militares em greve desocupam assembleia legislativa em Salvador 9 / FEV / 2012 \| 997 pessoa(s) leram esta notícia

	Fraude no Tribunal Regional do Trabalho chega a R$ 18 milhões 27 / JAN / 2012 \| 996 pessoa(s) leram esta notícia

	Iniciativa da Justiça de Alagoas facilita casamento de homossexuais 6 / JAN / 2012 \| 990 pessoa(s) leram esta notícia

	AGU desistiu de mais de 1.600 processos no TST em 2011 2 / JAN / 2012 \| 986 pessoa(s) leram esta notícia

	Supremo é acionado para suspender a desocupação de Pinheirinho 24 / JAN / 2012 \| 986 pessoa(s) leram esta notícia

	Liminar assegura à consumidora uso do plano de saúde sem aumento por mudança de idade 12 / JAN / 2012 \| 985 pessoa(s) leram esta notícia

	Para secretário, juízes devem ser demitidos em caso de desvio funcional 20 / JAN / 2012 \| 971 pessoa(s) leram esta notícia

	Um milhão de devedores terão 30 dias para regularizar situação e obter Certidão Negativa 4 / JAN / 2012 \| 964 pessoa(s) leram esta notícia