Revista Eletrônica
sobre Direito do Estado
ISSN 1981-187X
Revista Eletrônica
sobre Direito Administrativo Econômico
ISSN 1981-1861
Revista Eletrônica
sobre a Reforma do Estado
ISSN 1981-1888
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Journal
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As revistas do site DE são periódicos trimestrais, dedicados a temas atuais de direito público ou de gestão pública, formados a partir de textos de renomados professores.
Destacam-se pela qualidade das contribuições doutrinárias que reúnem e não pela quantidade de textos disponíveis.
Sendo trimestrais, todos os meses uma nova edição de uma das revistas é publicada.
A REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO ESTADO é um periódico trimestral, especializado em direito público, formado a partir de trabalhos de conhecidos juristas nas áreas de direito constitucional, direito processual, direito administrativo, direito penal e direito tributário. A Revista tem a coordenação científica do Prof. Paulo Modesto (BA).
CONSIDERAÇÕES SOBRE AS RELAÇÕES DO ESTADO E DO DIREITO NA ECONOMIA
Prof. Alexandre Aragão (RJ) REDE Edição: 49
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - A QUESTÃO DA VINCULAÇÃO DE RECEITAS COMO GARANTIA DAS OBRIGAÇÕES...
Profa. Edite Hupsel (BA) REDE Edição: 49
O MAL ESTAR DO DIREITO PENAL NA PÓS-MODERNIDADE
Prof. Durval Carneiro Neto (BA) REDE Edição: 49
O PRINCÍPIO DA INTEGRAÇÃO AMBIENTAL E A SUA APLICAÇÃO À ENERGIA HIDROELÉTRICA
Prof. Rafael Lima Daudt DOliveira (RJ) REDE Edição: 49
O SENTIDO CONSTITUCIONAL DE CARREIRA NO SERVIÇO PÚBLICO
Prof. Paulo Modesto (BA) REDE Edição: 49
A TIPICIDADE DOS EFEITOS JURÍDICOS DOS ATOS CONCESSIVOS DE APOSENTADORIA, REFORMA E PENSÃO
Prof. André Gonzalez Cruz (MA) REDE Edição: 49
DOAÇÕES DE EMPRESAS A PREFEITURAS: O CASO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E A EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL
Prof. André Castro Carvalho (SP) REDE Edição: 49
A REVISTA ELETRÔNICA DA REFORMA DO ESTADO é uma
revista multidisciplinar, reunindo estudos de juristas, economistas,
administradores e cientistas políticos sobre as transformações do Estado. A Revista tem a coordenação científica do Prof. Humberto Falcão Martins (DF), Prof. Caio Marini (DF) e Prof. Paulo Modesto (BA).
IMPULSIONANDO A ADMINISTRAÇÃO A AGIR: O PAPEL
DOS PRAZOS ADMINISTRATIVOS NAS LEIS SOBRE
POLÍTICAS PÚBLICAS
Profa. Natasha Schmitt Caccia Salinas (SP)
RERE Edição: 41
BANCO CENTRAL DO BRASIL: PÚBLICO OU PRIVADO? REFLEXÕES SOBRE A AMBIVALÊNCIA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL E SOBRE O AMPARO LEGAL DA EMISSÃO DE MOEDA
Prof. Thiago Perez Bernardes de Moraes (Argentina)
RERE Edição: 41
OS CONTORNOS CONSTITUCIONAIS DO NEPOTISMO E A ANÁLISE DA ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA
Prof. Helton Kramer Lustoza (PR)
RERE Edição: 41
DEMOCRACIA DIRETA, REPRESENTATIVA E PARTICIPATIVA - UM BREVE EXAME SOBRE ESTES MODELOS
Prof. Luciano Chacha de Rezende (MS)
RERE Edição: 41
DIREITO AO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE INTEGRAL PARA OS PENSIONISTAS DO IPERGS
Prof. Danilo Alejandro Mognoni Costalunga (RS)
RERE Edição: 41
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (Lei nº 12.526/11) - PARA UMA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DO PEDIDO DE ACESSO
Prof. Juliano Heinen (RS)
RERE Edição: 41
PARÂMETROS PARA UMA DECISÃO RACIONAL EM CASOS DE
JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Prof. Anderson Sant Ana Pedra (ES)
RERE Edição: 41
A REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO ADMINISTRATIVO ECONÔMICO é um periódico trimestral, formado a partir de trabalhos de especialistas que aprofundam a face mais dinâmica do direito administrativo da atualidade: as relações entre o direito administrativo e a economia. A Revista tem a coordenação científica do Prof. Egon Bockmann Moreira (PR) e Prof. Paulo Modesto (BA).
O PAPEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NA REGULAÇÃO ECONÔMICA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS...
Prof. Anderson Marcio de Oliveira (BRA)
REDAE Edição: 40
1 ANO DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DE PORTOS
NO BRASIL: BALANÇOS E PERSPECTIVAS
Prof. João Trindade Cavalcante Filho (BRA)
REDAE Edição: 40
EL PROCESO DE SUBASTA DE INCENTIVO (INCENTIVE AUCTION) PARA LA ASIGNACION DE FRECUENCIAS DE ESPECTRO RADIOELECTRICO
Prof. Osvaldo Madrigal (COS)
REDAE Edição: 40
INSTITUIÇÕES, REGULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Prof. André Vaz Lopes (DF)
REDAE Edição: 40
NOVA METODOLOGIA TARIFÁRIA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE PERNAMBUCO: APLICAÇÃO DE MECANISMOS INDUTORES DE EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS E APROPRIAÇÃO SOCIAL DE GANHOS DE PRODUTIVIDADE
Prof. Hélio Lopes Carvalho (BRA)
REDAE Edição: 40
AUDIÊNCIAS E CONSULTAS PÚBLICAS NO CONTEXTO DA ATIVIDADE REGULATÓRIA - PRESSUPOSTOS PARA SUA EFETIVIDADE
Profa. Carolina Barros Fidalgo (BRA)
REDAE Edição: 40
POLÍTICAS PÚBLICAS E REGULAÇÃO: INTERFACES E LIMITES
Prof. Rodrigo Abrão Veloso Taveira (BRA)
REDAE Edição: 40
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