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DireitodoEstado.com.br é o site oficial do Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP, entidade civil brasileira sem fins lucrativos.
É um site multimídia, gratuito e aberto a todos, com amplos recursos em vídeo, áudio e texto na área de direito público, além de recursos interativos, que estimulam a colaboração dos visitantes da página.
O conteúdo do site foi crescendo fortemente ao longo do tempo. Atualmente, são disponibilizados os seguintes conteúdos gratuitos:
• Recursos em Vídeo
Projeto Depoimentos Magistrais: depoimentos de alguns dos principais juristas brasileiros e estrangeiros de direito público em gravações com 1 hora de duração. Projeto de memória jurídica, inédito no país, que utiliza os recursos da Internet para divulgar um pouco da história pessoal, da formação intelectual, das linhas de pesquisa e da visão de futuro de personalidades paradigmáticas do direito público brasileiro e estrangeiro. Estão publicados os depoimentos em vídeo de Adilson Abreu Dallari, Almiro do Couto e Silva, Celso Antônio Bandeira de Mello, Edvaldo Brito, Gaspar Ariño Ortiz, J. J. Calmon de Passos, Maria Sylvia Zanella di Pietro e Ricardo Lobo Torres. Novos vídeos serão incluídos todos os meses.
TV Direito: conjunto integrado de recursos de vídeo, com mais de duas centenas de clipes de vídeo de palestras e conferências de renomados professores, além do acesso on-line, pela Internet, ao sinal da TV Justiça, TV Senado, TV Câmara e TV Universitária, com conteúdos fornecidos pelos melhores canais jurídicos do país 24 horas por dia. Serviço mantido em parceria com a Lato Sensu Eventos.
• Recursos em Texto
Revistas Jurídicas: o site Direito do Estado disponibiliza três revistas acadêmicas gratuitas. Todas as revistas possuem periodicidade trimestral, registro de Número Normalizado de Publicações Seriadas (International Standard Serial Number - ISSN) e publicam exclusivamente trabalhos de professores universitários. Os artigos são divulgados em formato PDF, podem ser acessados pela edição, pelo nome do autor ou por assunto. As revistas são as seguintes:
(1) Revista Eletrônica de Direito do Estado - REDE (ISSN 1981-187X );
(2) Revista Eletrônica da Reforma do Estado - RERE (ISSN 1981-1888);
(3) Revista Eletrônica de Direito Administrativo Econômico - REDAE (ISSN 1981-1861);
Notícias Jurídicas: o site divulga notícias jurídicas e políticas atualizadas diariamente, de segunda a sexta-feira. Mantém arquivo de notícias, com milhares de registros e oferece busca de notícias por palavra ou assunto.
Eventos Jurídicos: divulga a agenda de alguns dos principais eventos jurídicos do país, além de sediar páginas especiais para cada evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público. Serviço mantido em parceria com a Lato Sensu Eventos.
• Recursos Interativos
Mural Jurídico: blog em formato de mural jurídico, livre, aberto, disponível para os cadastrados gratuitamente no site, que podem postar mensagens, dúvidas, perguntas, assim como responder ou interagir com mensagens colocadas por outros visitantes do site. O Mural Jurídico não é um serviço de consultoria: o site não responde a dúvidas jurídicas; elas são respondidas pelos próprios visitantes do site, em interação, que assim formam espontaneamente comunidades informais de auxílio mútuo.
Guia de Profissionais: banco de dados de profissionais da área jurídica, organizados por Estados da Federação e por área de especialização, cujos dados são cadastrados pelos próprios interessados e ficam disponíveis no site para consulta de todos, como guia de localização de profissionais especializados por todo o Brasil. Serviço com mapa de localização e classificação das categorias profissionais.
O site Direito do Estado não tem fins lucrativos, voltando-se à difusão do direito público no Brasil, mediante a preservação da história e da colaboração científica de professores eminentes do direito brasileiro e estrangeiro, da memória de eventos jurídicos de destaque e da atualização dos profissionais da área jurídica. Não adota uma orientação política ou partidária, sendo pluralista e recolhendo contribuições de diferentes linhas teóricas, sem oferecer destaque especial a qualquer orientação acadêmica particular.
Colabore divulgando o site em sua faculdade, entidade ou órgão, bem como solicitando um link para o site Direito do Estado no site de sua entidade. Somente aumentando a visitação do site Direito do Estado continuaremos a viabilizar esse projeto cultural.
Salvador, Bahia, 31 de janeiro de 2005.
Editor e Coordenador Científico do Site DireitodoEstado.com.br, Professor de Direito Administrativo da UFBA, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público, Presidente do Instituto de Direito Público da Bahia e Membro do Ministério Público da Bahia.
